UMA LEI PARA COIBIR FALHAS NA EDUCAÇÃO

05/08/2008 16:10:27
Responsabilidade e gestão eficiente são aspectos que afetam a qualidade da educação e foram temas da abertura do Seminário Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados, nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“O que fazer se verificarmos que numa escola ou rede de ensino o avanço não ocorre, mesmo com o apoio da União?” — questionou o ministro da educação, Fernando Haddad. Para ele, o seminário pode ajudar a encontrar respostas e medidas a serem tomadas quando as metas de qualidade previstas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) forem reiteradamente descumpridas.
De acordo com Haddad, desde o lançamento do PDE, em abril de 2007, criou-se um movimento pela melhoria da educação que envolve desde os profissionais que trabalham na escola até altos dirigentes federais. Haddad lembrou que 80,7% dos municípios cumpriram as metas do plano para as séries iniciais do ensino fundamental e 91,5% dos 1.242 municípios considerados prioritários também alcançaram melhores indicadores educacionais com o apoio técnico e/ou financeiro do MEC.
Para Haddad, os dados retratam um verdadeiro mutirão pela melhoria da qualidade da educação, mas, diz o ministro, esse movimento precisa de muitas providências para ser sustentável. “Uma delas é a lei de responsabilidade educacional”, destacou.
Propostas apresentadas durante o seminário embasarão a elaboração de uma lei de responsabilidade educacional. O instrumento buscará coibir falhas na aplicação dos recursos destinados à educação, na gestão escolar, na aquisição de bens e serviços e na administração do corpo docente, entre outras medidas.
Haddad observou que, se hoje os responsáveis pelas contas públicas que descumprem a legislação são identificados e punidos, é difícil verificar os responsáveis pela má qualidade da educação. “Hoje essa responsabilidade é muito difusa. Precisamos compreender a cadeia de responsabilização na educação”, disse.
De acordo com o representante do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, para combater a corrupção nas escolas não basta promover por meio da lei a boa gestão dos recursos. Também é fundamental, segundo ele, mudar atitudes dos responsáveis pelo ensino. “É preciso banir vícios e estimular uma atitude ética de professores e diretores”, alertou. Mozart defendeu a escolha democrática de diretores, o comprometimento do trabalho da equipe escolar e o aumento de investimentos na área para melhorar a qualidade do ensino. “O Brasil investe em educação sete vezes menos que a comunidade européia e nove vezes menos que os Estados Unidos”, afirmou.
O seminário é resultado de parceria entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a Unesco no Brasil e o Movimento Todos Pela Educação.
Maria Clara Machado