“O Programa Primeiro Emprego não foi modelo para o PRO-JOVEM”, e nem “uma eventual derrota eleitoral do governo Lula pode interromper o programa”. As inscrições foram abertas no dia 25 de maio, e continuam até o dia 2 de junho, e nos dia 4 de julho as aulas já começarão. Essas foram algumas das afirmações feitas pela coordenadora do programa em entrevista exclusiva ao Falando em Política, no dia em que a Medida Provisória foi aprovada pela Câmara.
Maria José Feres vem desde 2004 trabalhando na Secretaria Geral da Presidência para estruturar o PRO-JOVEM. Já tendo trabalhado como Secretária Adjunta de Educação do Estado de Minas Gerais (gestão Itamar Franco) e Secretária da Educação Infantil e Fundamental do MEC (gestão Cristovam Buarque), aproveitou a oportunidade para inovar na proposta educacional de um programa. Em uma entrevista exclusiva ao Falando em Política no dia em que a MP foi aprovada na Câmara, a coordenadora cedeu ricas informações sobre o programa, que podem ajudar a entendê-lo melhor.
1. Por que essas capitais que irão iniciar o PRO-JOVEM e não outras e quais são as secretarias responsáveis pelo programa nos municípios?
Maria José Ferés: O critério foi operacional. Acontece que tinha que começar por algumas, não dava para começar com todas de uma vez. Daí usamos um critério regional. No caso do Sudeste, serão Rio e Belo Horizonte, começando com 1.200. No Nordeste, Recife, Fortaleza e Salvador começam com 1.200. E no Sul pelo Rio Grande do Sul com 1.200. Agora, a partir de agosto e início de setembro, aí a gente vai ter uma entrada grande, uns 85 mil alunos praticamente em todas as capitais, não tenho certeza se São Paulo já está incluída nessa leva ou na próxima. Em São Paulo a demanda é muito grande, tem muita diversidade. A maior demanda é de São Paulo, que sozinha tem 90 mil jovens, dos 400 mil que o PRO-JOVEM atenderá. [Em relação as secretarias:] No Rio é a de Assistência Social, em Porto Alegre é a de Juventude, Belo Horizonte é Educação. Agora, todos eles, mesmo as prefeituras que não têm uma política de juventude mais sólida, têm mandado coordenadores, representantes para as reuniões, quer dizer, isso vai incentivar a prefeitura a ter uma estrutura voltada para juventude.
2. Como funcionarão os Fóruns de Acompanhamento do PRO-JOVEM? A participação dos alunos é garantida
MSF: Haverá um para cada Estação da Juventude, um Fórum Municipal e um Fórum Nacional. A cada 1.200 alunos haverá um Fórum nas estações juventudes com o objetivo de discutir questões pedagógicas, aproveitamento dos alunos, se há evasão, se não há evasão. Será um Fórum composto pelos administradores, professores e alunos. [E a participação dos alunos] Garantidíssima, inclusive os alunos que tiverem, por exemplo, seu benefício suspenso por falta de freqüência nas aulas, têm o direito de recorrer, e o recurso é levado justamente ao Fórum da Estação Juventude. O Fórum Municipal é uma forma de você ter um colegiado que organiza as discussões no município, principalmente onde vocês têm os municípios maiores, em que é necessário organizar as várias estações juventude. E o Fórum Nacional é composto de um representante de cada município mais a coordenação nacional do PRO-JOVEM.
3. E no Fórum Nacional a representação do município será sempre da Prefeitura?
MSF: Só pode ser. Mesmo que ele seja contratado especificamente para isso pela Prefeitura, ele vai estar em nome da Prefeitura.
4. No caso, qual seriam os critérios de participação para o aluno? Os alunos que decidem quem vai representá-los no Fórum?
MSF: Isso ainda estamos discutindo, para definir como vai ser. Mas imagino que vá ser assim, os alunos decidindo seus representantes no Fórum.
5. Em relação à Estação Juventude, qual que é a estrutura exatamente que está sendo pensada para ela?
MSF: A estrutura é a seguinte: a Estação Juventude é o espaço de referência que envolve 8 núcleos. Vai ter um espaço físico onde vai ter informática, vai ter vídeo, televisão, atividades culturais, debates.
6. Tem algo em comum com o Espaço da Juventude do Primeiro Emprego? O que difere na proposta?
MSF: Eu não sei, porque eu não conheço o Primeiro Emprego. Mas esse programa não tem nada a ver com o Primeiro Emprego. É para ser um espaço mesmo de referência, de encontro, de ter contato com sites, de poder se comunicar com jovens de outras regiões do país, de ter atividades nesse espaço. Agora mesmo fizemos um acordo com a Fundação Roberto Marinho para ajudar na Estação Juventude. Eles vão colocar alguns acervos na Estação Juventude, por exemplo, de educação sexual, combate à droga, tem mais também. Vão disponibilizar o Canal Futura na Estação Juventude. E vão ajudar também no calendário de atividades.
